Termos & Condições

O Usuário, ao proporcionar ao aplicativo (Escuro Group) os seus dados de carácter pessoal através de formulários online ou da aplicação, consente que estes possam ser tratados para os fins destinados ao normal funcionamento da aplicação, para que o usuário possa efetuar marcações com agilidade e segurança.
Ao registar-se, os usuários deverão proporcionar alguns dados para criação da sua conta e edição do seu perfil, tais como: nome do utilizador, e-mail, número de telefone, e, além destes e mediante a autorização do utilizador, serão recolhidos os dados necessários relacionados com a sua localização geográfica.
Uma vez finalizado o registo, o usuário poderá entrar no seu perfil, completá-lo ou editá-lo sempre que necessário, face a mudança de endereço, número de telefone ou actualização de imagem. O usuário compromete-se a introduzir dados reais e verdadeiros e será o único responsável por danos que a empresa possa sofrer por inserir dados falsos, má fé nas informações submetidas ao registo e ao apoio ao cliente.
O usuário é o único responsável pela submissão dos seus dados e respetivas alterações. Assim, não é possível a recolha e tratamento de dados pessoais directos que não sejam por este disponibilizados, exceptuando os casos indirectos, tais como endereços de IP de Internet, tipo de navegador, sistema operativo do telemóvel utilizado, históricos de navegação, pedidos efectuados, comentários/avaliações realizados.
Por razões de segurança, o usuário deve certificar-se de que não partilha as suas informações de conta, tais como nome de utilizador e passwords, com terceiros.
Todos os seus dados cadastrais serão protegidos, estarão numa base de dados segura e confidencial.

Internamente, os dados obtidos poderão ser divulgados para fins estatísticos e de pesquisa, tais como informações de utilização e transacção, nomeadamente o histórico de navegação,  com a estrita finalidade de serem apurados comportamentos de consumo e tendências para contínua melhoria dos serviços oferecidos, contribuindo para a satisfação do usuário, não sendo revelado ao público nenhuma informação pessoal.
A recolha dos dados pode igualmente ser utilizada na monitorização e redução do risco de fraudes e outros incidentes que envolvam a prestação dos serviços relacionados com a aplicação Escuro Group.
Exceptuando determinados fornecedores de serviços que usem os dados necessários para realizar única e exclusivamente as suas funções no âmbito da aplicação, terceiros parceiros que ajam em nome do Escuro Group, ou ainda, obrigações legais que demandem a partilha de informações, os seus dados pessoais não serão comercializados, compartilhados ou vendidos para terceiros – pessoas jurídicas ou físicas – e não serão usados para outros fins incompatíveis com a essência desta aplicação e/ou site.
Os vínculos existentes entre sócios, funcionários, fornecedores e terceiros no âmbito do Escuro Group  asseguram o cumprimento por estes, do presente termo e da legislação em vigor, podendo dar lugar a responsabilidade civil e criminal, em caso de incumprimento.
Para que possamos efectuar o serviço correctamente, visando a segurança de ambas partes, alguns dados são de fornecimento obrigatório. Caso o usuário não disponibilize esses dados não poderemos efectuar o serviço requerido.

Os dados recolhidos serão armazenados e protegidos através do sistema armazenamento em base de dados, que garante a segurança das informações dos usuários.
‍Os dados serão armazenados por um período de 10 anos a contar da sua última interacção na aplicação.
Caso o usuário decida pelo cancelamento do tratamento dos seus dados pessoais, deverá apagar a sua conta na aplicação Escuro Group, implicando este facto, que já não poderá usufruir do serviço oferecido.Não obstante o cancelamento, os dados recolhidos até a data serão mantidos pelo período acima mencionado, para efeitos de manutenção documental de provas.